quinta-feira, 7 de julho de 2011

MP-SP instaura inquérito para apurar causa de deslizamento

07/07/2011. DE SÃO PAULO.

fonte; terra notícias.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, 11 pessoas teriam sido atingidas pelo deslizamento. Foto: Ivan Pacheco/Terra Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, 11 pessoas teriam sido atingidas pelo deslizamento
Foto: Ivan Pacheco/Terra
O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo Maurício Antonio Ribeiro Lopes instaurou um inquérito civil para investigar as causas do deslizamento que matou uma jovem de 18 anos e um menino de 3, na encosta do morro dos Macacos, na região de Cidade Ademar, zona sul de São Paulo, nesta quinta-feira.
O inquérito irá apurar se houve imperícia e negligência na realização das obras de contenção que utilizavam, em uma área de risco, a retroescavadeira que despencou do Morro dos Macacos iniciando o deslizamento. O promotor pede informações à Subprefeitura de Cidade Ademar e à Secretaria Municipal de Habitação, que terão 15 dias para responder.
De acordo com Lopes, tramita na Justiça, desde 2004, uma ação movida pelo Ministério Público sobre a área onde ocorreu o acidente. Uma liminar concedida no processo chegou a determinar a remoção das famílias em área de risco no prazo de 180 dias.
Em março de 2007, a ação foi julgada parcialmente procedente e foi estabelecido o prazo de 90 dias para a Prefeitura "retirar os moradores das áreas indicadas na inicial e caracterizadas como de risco 'muito alto' e 'alto', conforme levantamento feito em decorrência de ajustamento de conduta". No entanto, uma série de recursos impediu a execução da sentença.
O deslizamento foi provocado pela queda de uma retroescavadeira que fazia obras de contenção e despencou do Morro dos Macacos. De acordo com a prefeitura, a área é de "alto risco" e era prioridade para ação de remoção de moradores. A Secretaria de Habitação afirma ter retirado, em um ano e meio, 300 famílias do local.
Morreram com o deslizamento Yohan Hanna de Jesus, 3 anos, e a jovem identificada apenas como Tamires, que estava grávida de 4 meses. No total, quatro casas foram destruídas e, pelo menos, duas crianças foram resgatadas com escoriações leves. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, 11 pessoas foram atingidas pelo acidente.
Dezenas de bombeiros foram mobilizados para a região. A operação contou com o apoio de helicópteros e aproximadamente 60 homens, além de agentes da Subprefeitura, da Secretaria de Assistência Social, equipes do SAMU e técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), responsável pela obra de urbanização da Comunidade. As equipes de resgate também utilizaram cães farejadores.