FONTE: FOLHA DE SP.
O governo simplificou nesta sexta-feira as regras para o funcionamento das chamadas comunidades terapêuticas, centros que recebem viciados em drogas. A mudança chega uma semana após entidades evangélicas fazerem reivindicações à presidente Dilma Rousseff, que novamente cedeu ao apelo de grupos religiosos.
Boa parte das comunidades terapêuticas têm ligação com igrejas e/ou são dirigidas por religiosos. Em geral, elas não conseguiam atender a exigências de infraestrutura, como número de funcionários e médicos.
Boa parte das comunidades terapêuticas têm ligação com igrejas e/ou são dirigidas por religiosos. Em geral, elas não conseguiam atender a exigências de infraestrutura, como número de funcionários e médicos.
A nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determina que as comunidades terapêuticas precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico --a antiga resolução exigia que ele tivesse formação na área de saúde ou serviço social.
A resolução anterior também cobrava funcionários especializados e fixava um número máximo de 60 ou 90 dependentes de drogas por comunidade terapêutica.
Dependendo do caso de cada dependente químico, havia a exigência de atendimento psiquiátrico uma vez ao mês. Todos esses pontos não serão mais cobrados.
"Simplificamos as regras e esperamos que mais comunidades terapêuticas se regularizem", disse a especialista bem regulação da Anvisa, Chiara Silva.
Estima-se que existam no país cerca de 3.00 comunidades terapêuticas --só um quarto delas têm credenciamento no governo. Esses centros são responsáveis por cerca de 70% do atendimento de usuários de crack, por exemplo.
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