Segundo delegado, foram 15 denúncias e quatro prisões na cidade de SP.
Ação deflagrada nesta manhã após denúncias de consumidores.
Posto de gasolina na Zona Norte teve as bombas lacradas após prisão (Foto: Juliana Cardilli/G1)
A Polícia Civil de São Paulo realiza desde a manhã desta quarta-feira (7) uma série de prisões de gerentes de postos de combustíveis na capital paulista suspeitos de praticar aumento abusivo de preços. Até o meio-dia, eram quatro as pessoas detidas. Equipes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) fazem operação de combate ao crime de especulação contra a economia popular a partir de denúncias de consumidores feitas por telefone à delegacia do consumidor.
De acordo com o delegado Fernando Schmidt, titular da unidade de inteligência do departamento, até o meio-dia foram recebidas 15 de denúncias e realizadas quatro autuações de postos com as prisões de seus gerentes. São dez equipes, com mais de 20 policiais civis, alguns disfarçados de clientes.
Funcionário de posto é detido na Zona Norte“A ação deflagrada nesta manhã ocorre por conta da greve dos caminhoneiros que deixou postos sem combusítveis e carga reduzida. Alguns comerciantes decidiram então aumentar os preços dos combustíveis sem motivo razoázel. Isso configura crime de especulação contra a economia popular. A Lei 1.521/51 estipula que aquele que tentar obter ganhos ilícitos mediante especulação terá de ser preso. A pena para esse tipo de crime é de seis meses a dois anos de prisão e pagamento de multa", disse o delegado Schmidt ao G1.
Segundo Schmidt, quatro postos foram fechados por suspeita de cobrar preços abusivos de combustíveis nesta quarta. Quatro gerentes dos respectivos postos também foram presos e levados para o DPPC, onde assinarão um termo circunstanciado (ocorrência de menor potencial ofensivo) e serão liberados. "Em seguida, o DPPC vai comunicar a Agência Nacional de Petróleo [ANP] sobre os postos pegos cometendo o crime para que tomem medidas punitivas contra os responsáveis. Geralmente, os proprietários e postos podem ter a licença para funcionar cassada", disse o delegado.
Alameda Barão de Limeira, no Centro: um gerente foi preso por suspeita de vender gasolina a um preço abusivo. Na terça (6), o combustível custava R$ 2,69, mas nesta quarta era comercializado a R$ 2,99.Veja os locais onde a polícia diz ter achado preços abusivos até o meio-dia:
Rua Alfredo Pujol, em Santana, na Zona Norte: gerente também foi detido por volta das 8h pelo mesmo crime. O preço da gasolina, que era vendida a R$ 2,79, estava R$ 4,44 nesta manhã.
Rua Amaral Gurgel, na região central: o responsável pela gerência foi preso porque estaria vendendo gasolina, que custava R$ 2,79, a 2,89.
Avenida Itaquera, na Zona Leste: o gerente foi detido sob a acusação de aumentar o preço da gasolina de R$ 2,69 para R$ 2,99.
Essas prisões foram as primeiras desde segunda (5), quando caminhoneiros deixaram de levar combustível a postos em represália às medidas de restrição de circulação desses veículos na capital paulista. Como reflexo, nesta manhã os motoristas encontravam fila, preço alto e postos fechados ao tentar abastecer.
O telefone do DPPC para receber denúncias é o 11 - 3338-0155.
ANPDe acordo com o site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a média da gasolina cobrada no estado de São Paulo é de R$ 2,62 o litro para o consumidor e de R$ 2,228 o litro para a distribuidora.
ProconNesta manhã, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon) apurava 27 denúncias de aumento abusivo de preços de combustíveis na capital paulista por conta do boicote dos motoristas de caminhão contra a restrição da circulação destes veículos na Marginal Tietê e em outras vias do município. Segundo o Procon, as denúncias foram recebidas entre terça (6) e as 9h desta quarta (7).
A paralisaçãoDesde segunda, os motoristas de caminhões-tanque paralisaram as atividades em protesto contra as restrições de circulação na Marginal Tietê e em outras vias do Minianel Viário. Os caminhões estão proibidos de trafegar nessas vias das 5h às 9h e das 17h às 22h de segunda a sexta e das 10h às 14h aos sábados.
A categoria alega que a proibição inviabiliza o trabalho dos motoristas. Na terça, a Justiça determinou que os motoristas voltassem ao trabalho, ou os sindicatos poderiam receber multa diária de até R$ 1 milhão. No mesmo dia, um gabinete de crise começou a funcionar para garantir a entrega de gasolina, diesel e etanol. Caminhões saíram de refinarias escoltados pela PM. Um dos primeiros lugares a receber combustível foi o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.
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