Bahia
09/08/2011.
Falta à escola cancela mais de 1.100 benefícios do Bolsa Família na Bahia
A ausência dos filhos na escola gerou o cancelamento de 1.121 benefícios do programa Bolsa Família na Bahia, no mês de julho. De acordo com informações da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do total, 710 são famílias que possuem crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. Os outros 411 são referentes a jovens de 16 e 17 anos.
Para receber a bolsa, as famílias precisam cumprir contrapartidas de saúde e educação. A frequência mínima às aulas em cada bimestre deve ser de 85% no caso de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, são exigidos a manutenção da vacinação em dia, o registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e realização do pré-natal pelas gestantes.
De acordo com a coordenadora da Sedes para o Bolsa Família, Luciana Santos, comparado ao número de beneficiários na Bahia (1.662.050), o dado de benefícios cancelados em julho não é alto. “Mas ele ainda demonstra que é necessária uma articulação maior no acompanhamento das condicionalidades do programa. Quando uma delas não é cumprida, o beneficiário e o município são prejudicados. O primeiro tem seu benefício suspenso ou cancelado e o segundo perde recursos provenientes do Índice deGestão Descentralizada Municipal (IGD)”, destacou a coordenadora.
Os benefícios não são cancelados logo que é verificada alguma inadequação no cumprimento das contrapartidas. Os efeitos são gradativos. Na primeira vez em que é detectado descumprimento, as famílias recebem uma advertência. Nessa situação se encontram hoje 12 mil famílias.
Na segunda vez que os índices de frequência ficarem abaixo do exigido num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a suspensão no recebimento do valor por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão; caso haja cinco descumprimentos, o Bolsa Família é cancelado.
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