O advogado e policial militar aposentado Mizael Bispo de Souza renunciou ao direito de ficar preso em uma sala de Estado Maior. Ele é acusado de matar a ex-namorada Mércia Nakashima, 2010.
Mizael tem direito à sala, que não pode ter grades, por ser advogado. A defesa dele havia entrado com pedido, que foiconcedido pela Justiça nesta terça-feira.
Contatado, o advogado de Mizael, Samir Haddad Junior, disse ainda não saber detalhes sobre a decisão, mas afirmou que, como não existe sala de Estado Maior no sistema prisional, o ex-PM estava inseguro sobre o lugar onde ficaria preso. "O medo dele era ir para um lugar pior e depois não conseguir voltar", disse.
Com isso, Mizael continuará no presídio militar Romão Gomes, onde está preso desde o dia 24, quando se entregou à Justiça após mais de um ano foragido.
Por conta da falta de sala de Estado Maior, Mizael poderia ficar em prisão domiciliar.
Por conta da falta de sala de Estado Maior, Mizael poderia ficar em prisão domiciliar.
O CASO
Souza era considerado foragido desde dezembro de 2010, quando o juiz decretou sua prisão.
Mizael e o vigia Evandro Bezerra Silva, tido como seu cúmplice no crime, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, cruel e sem possibilidade de defesa da vítima). Eles negam participação.
Mércia desapareceu em 23 de maio de 2010. Seu carro foi encontrado em uma represa de Nazaré Paulista no dia 10 de junho daquele ano. O corpo da advogada foi localizado no dia seguinte.
Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro, acusado de ajudar Mizael, foi denunciado sob acusação de homicídio duplamente qualificado.
Ele chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa no dia do desaparecimento de Mércia, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.
HABEAS CORPUS
Mizael teve diversos pedidos de habeas corpus negados pela Justiça no período em que esteve foragido.
Em dezembro do ano passado o STJ negou dois pedidos apresentados pela defesa do ex-PM. Segundo o STJ, em um dos habeas corpus a defesa alegava incompetência dos juízes de Guarulhos (Grande São Paulo) para julgar o caso, já que o crime ocorreu em Nazaré Paulista (64 km de São Paulo). O segundo pedia a revogação da prisão preventiva.
Em maio, o STJ já havia negado um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do acusado, que pedia a revogação da prisão preventiva do ex-policial decretada em dezembro do ano passado pela Vara do Júri de Guarulhos.
Antes, a Justiça de São Paulo tinha negado o pedido de liberdade aos acusados em fevereiro.
Em janeiro, o Tribunal de Justiça também já tinha negado a devolução de bens de Mizael. Ele havia pedido a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos que estão sob a guarda do juiz da Vara do Júri de Guarulhos desde o início da investigação sobre o crime.
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